POSITIVISMO

O POSITIVISMO

Positivismo ocupa, mais ou menos, a segunda metade do século XIX em todo o mundo civilizado. E representa uma reação contra o idealismo abstrato, propugnando um respeito maior para com a experiência, para os dados positivos. O positivismo, porém, fica no mesmo âmbito imanentista do idealismo e do pensamento moderno em geral, propugnando o absoluto do dado da experiência. A diferença fundamental entre idealismo e positivismo consiste no seguinte: o primeiro procura uma interpretação racional, uma unificação dialética da realidade, ao passo que o segundo pretende limitar-se à experiência imediata, pura, sensível, dominada pelas leis mecânicas de associação e de evolução. O positivismo afirma-se nos principais países da Europa civilizada, conforme o espírito particular de cada povo, embora com uma certa uniformidade. A sua terra preferida será a Inglaterra, empirista e pragmatista por tradição, ainda que o positivismo tenha surgido antes, cronologicamente, na França. Na Alemanha apresenta-se com um caráter mais especulativo e na Itália com um caráter mais prático. O positivismo francês é o primeiro em ordem de tempo, e tem seus precedentes no sensismo iluminista do século XVIII. Entretanto, o positivismo francês não tem correspondente primado especulativo, crítico, mas é voltado, sobretudo, para os problemas práticos, sociais, econômicos, políticos, pedagógicos, religiosos. Augusto Comte (1797-1837) é o maior representante do positivismo francês. Lecionou vários anos na Escola Politécnica de Paris. A sua obra principal é o Curso de Filosofia Positiva, em que é contido o seu sistema filosófico. Segundo ele, a filosofia - entendida positivisticamente - resolve-se em uma classificação hierárquica das ciências e em uma metodologia científica. A ciência tem por objeto a experiência e limita-se à experiência, estudando unicamente os seus fenômenos sensíveis e suas leis. Antes de chegar à fase cultural positiva, a humanidade passou através de uma fase teológica e de uma fase metafísica. Na fase positiva, o culto da divindade é substituído pelo culto da humanidade, do qual Comte elaborou uma inteira organização. Hipólito Taine (1828-1873), historiador famoso, pode ser considerado o maior positivista francês depois de Comte. Na sua principal obra filosófica, De l’intelligence, Taine sustenta um sensismo mecanicista e um fenomenismo absoluto. Não existe nem a substância espiritual, nem a substância material; elas são reduzidas a um feixe e a um fluxo de sensações. E ainda menos existe uma substância absoluta: a realidade absoluta é constituída, no fundo, por átomos psíquicos (sensações), que, combinando-se mecanicamente entre si, dão origem ao todo. Onde o positivismo se manifesta em toda a sua genuinidade, na plenitude do seu desenvolvimento e em suas lógicas aplicações, é na Inglaterra, o país clássico do empirismo. Este se determina, no positivismo, em um conceito historicista, dinâmico, representado pela famosa lei da evolução. O maior representante o positivismo inglês é João Stuart Mill (1806-1873); pode ele ser considerado a expressão crítica do positivismo inglês. As suas obras filosóficas mais notáveis são: o Sistema de Lógica e o Utilitarismo. Ele levanta todo o edifício do saber humano sobre meras sensações, consideradas como dados primários e irredutíveis, coligadas entre si pela lei da associação: o nosso raciocínio é apenas indutivo. As coisas são possibilidades permanentes de sensações; isto é, sensações que se poderão realizar na consciência, quando se apresentarem determinadas condições (imanentes, fenomênicas). Dado o empirismo teorético, compreende-se o utilitarismo moral de Stuart Mill; ele procura construir sobre o utilitarismo a sua ética, mediante uma artificial conversão do egoísmo em altruísmo.

SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL

É uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho. Inserido nas mais diversas áreas (saúde, previdência, educação, habitação, lazer, assistência social, justiça, etc) com papel de planejar, gerenciar, administrar, executar e assessorar políticas, programas e serviços sociais, o assistente social efetiva sua intervenção nas relações entre os homens no cotidiano da vida social, por meio de uma ação global de cunho sócio-educativo e de prestação de serviços.

É uma das poucas profissões que possui um projeto profissional coletivo e hegemônico, denominado projeto ético – político, que foi construído pela categoria a partir das décadas de 1970 –1980 e que expressa o compromisso da categoria com a construção de uma nova ordem societária, mais justa, democrática e garantidora de direitos universais. Tal projeto tem seus contornos claramente expressos na Lei 8662 – 93, no código de Ética Profissional – 1993 e nas Diretrizes Curriculares.

A profissão de assistente social surgiu no Brasil na década de 1930. O curso superior de Serviço Social foi oficializado no país pela lei nº 1889 de 1953. Em 27 de agosto de 1957, a Lei 3252, juntamente com o Decreto 994 de 15 de maio de 1962, regulamentou a profissão. Em virtude das mudanças ocorridas na sociedade e no seio da categoria um novo aparato jurídico se fez necessário de forma a expressar os avanços da profissão e o rompimento com a perspectiva conservadora. Hoje a profissão encontra-se regulamentada pela Lei 8662 de 07 de junho de 1993 que legitima o Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais. E, fundamentalmente, define em seus artigos 4º e 5º, respectivamente, competência e atribuições privativas do assistente social.

Além da Lei, contamos também com o Código de Ética Profissional que veio se atualizando ao longo da trajetória profissional. Em 1993, após um rico debate com o conjunto da categoria em todo o país, foi aprovada a quinta versão do Código de Ética Profissional, instituída pela Resolução 273/93 do CFESS.

O Código representa a dimensão ética da profissão, tendo caráter normativo e jurídico, delineia parâmetros para o exercício profissional, define direitos e deveres dos assistentes sociais, buscando a legitimação social da profissão e a garantia da qualidade dos serviços prestados. Ele expressa a renovação e o amadurecimento teórico-político do Serviço Social e evidencia em seus princípios fundamentais o compromisso ético-político assumido pela categoria.

TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL



A emergência e institucionalização do Serviço Social como especialização do trabalho ocorre nos anos 20 e 30, sob influência católica européia. Com ênfase nas idéias de Mary Richmond e nos fundamentos do Serviço Social de Caso, a técnica está a serviço da doutrina social da Igreja.

Nos anos 40 e 50 o Serviço Social brasileiro recebe influência norte-americana. Marcado pelo tecnicismo, bebe na fonte da psicanálise, bem como da sociologia de base positivista e funcionalista/sistêmica. Sua ênfase está na idéia de ajustamento e de ajuda psico-social. Neste período há o início das práticas de Organização e Desenvolvimento de Comunidade, além do desenvolvimento das peculiares abordagens individuais e grupais. Com supervalorização da técnica, considerada autônoma e como um fim em si mesma, e com base na defesa da neutralidade científica, a profissão se desenvolve através do “Serviço Social de Caso”, “Serviço Social de Grupo” e “Serviço Social de Comunidade”.

Nos anos 60 e 70 há um movimento de renovação na profissão, que se expressa em termos tanto da reatualização do tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo. O Serviço Social se laiciza e passa a incorporar nos seus quadros segmentos dos setores subalternizados da sociedade. Estabelece interlocução com as Ciências Sociais e se aproxima dos movimentos “de esquerda”, sobretudo do sindicalismo combativo e classista que se revigora nesse contexto.

O profissional amplia sua atuação para as áreas de pesquisa, administração, planejamento, acompanhamento e avaliação de programas sociais, além das atividades de execução e desenvolvimento de ações de assessoria aos setores populares. E se intensifica o questionamento da perspectiva técnico-burocrática, por ser esta considerada como instrumento de dominação de classe, a serviço dos interesses capitalistas.

Com os “ventos democráticos” dos anos 80, inaugura-se o debate da Ética no Serviço Social, buscando-se romper com a ética da neutralidade e com o tradicionalismo filosófico fundado na ética neotomista e no humanismo cristão. Assume-se claramente no Código de Ética Profissional, aprovado em 1986, a idéia de “compromisso com a classe trabalhadora”. O Código traz também outro avanço: a ruptura com o corporativismo profissional, inaugurando a percepção do valor da denúncia (inclusive a formulada por usuários). No âmbito da formação profissional, busca-se a ultrapassagem do tradicionalismo teórico-metodológico e ético-político, com a revisão curricular de 1982. Supera-se, na formação, a metodologia tripartite e dissemina-se a idéia da junção entre a técnica e o político. Há ainda a democratização das entidades da categoria, co, a superação da lógica cartorial pelo Conjunto CFESS/Cress, que conquista destaque no processo de consolidação do projeto ético-político do Serviço Social.

Nos anos 90, se verificam no âmbito do Serviço Social os efeitos do neoliberalismo, da flexibilização da economia e reestruturação no mundo do trabalho, da minimalização do Estado e da retração dos direitos sociais. O Serviço Social amplia os campos de atuação, passando a atuar no chamado terceiro setor, nos Conselhos de Direitos e ocupa funções de assessoria entre outros. Discutindo a sua instrumentalidade na trajetória profissional, ressignifica o uso do instrumental técnico-operativo e cria novos instrumentos, como mediação para o alcance das finalidades, na direção da competência ética, política e teórica, vinculada à defesa de valores sócio-cêntricos emancipatórios. Partindo do pressuposto da necessidade da capacitação continuada, o Serviço Social busca a ultrapassagem da prática tecnicista, pretensamente neutra, imediatista ou voluntarista.

Nos anos 2000 esta conjuntura provoca novas disputas em torno da questão social e do papel a ser cumprido pelas políticas sociais, verifica-se a proliferação de cursos de graduação privados de baixa qualidade, implementação do ensino de graduação à distância, com prejuízo ao ensino presencial. Reduz-se a capacidade de mobilização em torno de projetos coletivos, o que gera novos desafios para a luta pela consolidação dos direitos da população usuária dos serviços prestados pelos assistentes sociais.

Esses elementos apontam para a necessidade de fortalecer o projeto ético-politico profissional, que vem sendo construído pela categoria há mais de três décadas.

FONTE: CRESS

O ASSISTENTE SOCIAL

O profissional de Serviço Social realiza um trabalho essencialmente sócio-educativo e está qualificado para atuar nas diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais públicas e privadas, tais como planejamento, organização, execução, avaliação, gestão, pesquisa e assessoria.
O seu trabalho tem como principal objetivo responder às demandas dos usuários dos serviços prestados, garantindo o acesso aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar. Para isso, o assistente social utiliza vários instrumentos de trabalho, como entrevistas, análises sociais, relatórios, levantamento de recursos, encaminhamentos, visitas domiciliares, dinâmicas de grupo, pareceres sociais, contatos institucionais, entre outros.
O assistente social é responsável por fazer uma análise da realidade social e institucional, e intervir para melhorar as condições de vida do usuário. A adequada utilização desses instrumentos requer uma contínua capacitação profissional que busque aprimorar seus conhecimentos e habilidades nas suas diversas áreas de atuação.

FONTE: CRESS

NICOLAU MAQUIAVEL

Nicolau Maquiavel (1469-1527), historiador e filósofo político italiano. Durante sua carreira como assessor dos governos de Florença, Maquiavel tentou criar um Estado capaz de enfrentar os ataques estrangeiros, garantindo a soberania. Sua obra aborda os princípios nos quais o Estado deve se basear bem como os meios necessários para reforçá-lo e mantê-lo. Seu livro mais famoso, O Príncipe (escrito em 1513 e publicado em 1532), descreve o método pelo qual o governante pode adquirir e manter o poder público. O maquiavelismo como doutrina tem sido utilizado para descrever os princípios do poder público a partir da máxima "o fim justifica os meios".

Estadista, escritor e gênio revolucionário da política, na opinião de uns; crápula que inspirou atos monstruosos a tiranos na conquista ou na manutenção do poder, na visão da maioria. Esse homem descrito por seus biógrafos como sendo magro, de estatura mediana, lábios finos, fronte larga, olhar penetrante e que suscita tanta controvérsia ao longo dos séculos é Nicolau Maquiavel, nascido em Florença, em 3 de maio de 1469.

Era o terceiro dos quatro filhos do advogado Bernardo, descendente do ramo mais pobre da nobreza toscana, e de Bartolomea. Iniciou os estudos de Matemática e Latim aos sete anos de idade, entrando aos oito na escola de Battista da Poppi. Teria lido clássicos italianos e latinos na infância e adolescência, aprofundando posteriormente esse estudo para ilustrar as teorias de dominação defendidas em suas obras.

Na idade adulta, o primeiro grande pensador da Idade Moderna gostava dos versos de Dante e de Petrarca para mergulhar “na leitura de seus amores” e recordar as próprias paixões. Vez por outra, lia ainda Ovídio e Tíbulo, considerados por ele “poetas menores”. Queria ser reconhecido como poeta e acabou irritado pelo fato de Ariosto não o haver incluído entre os vates relacionados no Orlando Furioso. A história também lhe negou o título almejado.

Na visão do tradutor Brasil Bandecchi, “Nicolau Maquiavel é um dos pensadores mais discutidos de todos os tempos e suas idéias têm sofrido as maiores distorções”. Segundo ele, as injustiças que deram sentido pejorativo ao substantivo “maquiavelismo”[1] e ao adjetivo “maquiavélico”[2] são fruto da repetição de distorções provocadas por traduções inexatas, análises superficiais ou conceitos forjados por quem nunca o leu.

Já a Encyclopaedia Britannica do Brasil (Barsa), no seu nono volume, edição de 1997, assim abre o verbete sobre o autor de O Príncipe ou Dos Principados, obra que revolucionou a teoria do Estado e criou as bases da ciência política moderna: “Gênio da política, Maquiavel inaugurou a astúcia inescrupulosa como método de governo, por detectar e sistematizar pioneiramente a amoralidade peculiar à conquista e ao exercício do poder”.

Em O pensamento vivo de Maquiavel, Martin Claret concorda com Bandecchi: “(...) histórias de ardis, assassinatos e espoliações de governantes têm sido atribuídas a inspirações de O Príncipe, e chegam a ter algum valor para compreender-lhe o significado. Mas, freqüentemente, servem apenas para deformar-lhe o conteúdo mais profundo e a relevância dentro da história das idéias. Conteúdo e relevância que só podem ser apreendidos quando se conhecem as circunstâncias em que a obra veio à luz”.

Na Itália renascentista, tempo de Maquiavel, os pequenos principados eram dominados por soberanos ilegítimos que, diante da instabilidade política, da falta de um governo central da influência do Império Germânico, da França e da Espanha, precisavam agir rapidamente e com astúcia, apoiando-se sempre na força de exércitos violentos para se manter, ampliar ou tomar o poder. Foi justamente nessa atmosfera que surgiram os tratados políticos de Maquiavel.

Trabalhou como funcionário público, ocupando cargos de relativo destaque. Era visto com maus olhos por parte dos colegas de repartição que se sentiam ameaçados pela capacidade intelectual dele. Os maiores postos que assumiu foram o de Secretário da Segunda Chancelaria do Governo de Florença, quando a ele concorreu pela segunda vez, e o conselho Dieci de Balia, encarregado das relações exteriores de Florença. Participou de várias missões diplomáticas.

Casou-se em 1501 com Marietta de Luigi Corsini, tendo seis filhos. Manteve durante anos um relacionamento amoroso com a cantora Bárbara Salutari. Viveu tranqüilamente até 1512 quando acusado de conspiração contra os Médici foi preso e torturado. Provada sua inocência, foi libertado e se mudou para uma pequena propriedade em São Cassiano, nos arredores de Florença, onde escreveu O Príncipe, A Arte da Guerra e Comentários sobre os primeiros dez livros de Tito Lívio.

Em São Cassiano, passava as manhãs e tardes conversando com gente simples, jogando o que Bandecchi classifica de “jogo inocente”. À noite, vestia-se com fidalguia e entregava-se ao estudo dos clássicos, conhecimento que juntava à sua experiência de Estado para produzir suas obras. Anistiado, voltou a Florença para exercer funções político-militares em 1519. No ano seguinte, tornou-se historiador oficial da república.

Apesar da afirmativa de que Maquiavel era um pai de família distante, encontrada na análise de Martin Claret, as cartas dele mostram carinho, preocupação com o bem-estar e a educação dos filhos, como a de 22 de abril de 1527, da qual passamos a transcrever o seguinte trecho: “Recebi tua carta com grande alegria, principalmente porque me dizes que estás bem outra vez. Nenhuma notícia poderia me fazer mais feliz”.

Mais à frente, ainda na citada mensagem ao filho, Maquiavel aconselha: “(...) precisas educar-te, pois agora não tens mais desculpas, trabalha bastante, aprende literatura e música. Devias ver quanta consideração me têm pelos poucos talentos que possuo[3]. Portanto, meu filho, se quiseres ser feliz, ser bem sucedido e considerado, estuda bastante, comporta-te bem e aprende. Ajuda-te e todos te ajudarão”.

Com o restabelecimento da república em Florença, a partir do saque de Roma pelo imperador Carlos V, Maquiavel foi novamente afastado do serviço público. Morreu pobre aos 58 anos, em 21 de junho de 1527, sem conhecer o sucesso de sua obra – O Príncipe não teve a devida atenção por parte de Lorenzo de Médici, a quem dedicou os originais, sendo publicado apenas em 1532. Os seus restos mortais foram sepultados no cemitério de Santa Croce.

FONTE: INTERNET